PROCULTURA conclui ciclo de formação e mentoria nos seis países
17 de Abril de 2025
PROCULTURA Completes Training and Mentorship Cycle in Six Countries
Throughout February and March, training sessions were held on the topic “National Legislation and the Tax System in the Cultural Sector.” The initiative aimed to strengthen the skills and knowledge of cultural actors on key issues related to the formalization and professionalization of the sector, including labor law, corporate law, tax and customs law, industrial property, copyright, and related rights.
PROCULTURA conclut un cycle de formation et de mentorat dans six pays
Durant les mois de février et mars, des sessions de formation ont été organisées autour du thème « Législation nationale et système fiscal dans le secteur culturel ». Ces actions visaient à renforcer les compétences et les connaissances des acteurs culturels sur des sujets essentiels à la formalisation et à la professionnalisation du secteur, tels que le droit du travail, le droit des sociétés, le droit fiscal et douanier, la propriété industrielle, les droits d’auteur et les droits connexes.
Decorreram durante os meses de fevereiro e março as ações de formação em «Legislação Nacional e Sistema Tributário no Setor Cultural», com o objetivo de reforçar as competências e conhecimentos dos atores culturais em temas de relevo para a formalização e profissionalização do setor, como o Direito do Trabalho, o Direito das Sociedades, o Direito Fiscal e Aduaneiro, a Propriedade Industrial, os Direitos de Autor e os Direitos Conexos.
A formação, em três módulos, foi ministrada em formato online (Módulo 1, para todos os PALOP-TL) e em formato presencial, em cada um dos seis países (Módulo 2 e 3).
Esta ação de formação é a última de um ciclo formativo iniciado em janeiro de 2024, que tem como objetivo reforçar as competências técnicas e de gestão das entidades financiadas pelo PROCULTURA, procurando apoiar a consolidação e sustentabilidade dos projetos e negócios culturais em implementação, assim como facilitar a criação de novos projetos e a expansão e internacionalização de produtos e serviços no setor cultural dos PALOP-TL.
No total foram ministradas 131 horas de formação e mentoria, que contaram com 160 participantes de 79 entidades do setor público e privado de todos os PALOP-TL, incluindo 43 entidades beneficiárias das subvenções do PROCULTURA. Neste ciclo formativo, que teve a duração de 14 meses, para além das matérias em torno de legislação nacional e sistema tributário no setor cultural, foram abordadas as temáticas da gestão de projetos, gestão financeira, financiamento e desenvolvimento de candidaturas, elaboração de planos de negócio, de marketing e de estratégias de venda, e a participação em eventos profissionais.
Esta atividade foi implementada pela CESO Development Consultants, no âmbito da assistência técnica ao PROCULTURA.
O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. Dispõe de um orçamento de 19 milhões de euros e tem como objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
