PALOP-TL: PROCULTURA lança Estudo sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos
19 de Março de 2025
PALOP‑TL: PROCULTURA launches a study on copyright and related rights
The launch of a study on the legal and regulatory framework of the cultural sector in PALOP‑TL has taken place under the PROCULTURA program, focusing on the issues of copyright and related rights, as well as the collective management of those rights in PALOP‑TL. These matters have been identified by stakeholders as highly relevant to the professionalization of the sector and to promoting fair distribution of income generated by the creation and use of works in the cultural and creative industries.
PALOP‑TL : PROCULTURA lance une étude sur les droits d’auteur et droits voisins
Lancement de l’étude sur le cadre juridique et réglementaire du secteur culturel dans les PALOP‑TL, dans le cadre du programme PROCULTURA, qui se concentrera sur les thèmes des droits d’auteur et des droits voisins, ainsi que sur la gestion collective de ces droits dans les PALOP‑TL. Les enjeux identifiés sont jugés d'une importance majeure pour la professionnalisation du secteur et pour la promotion d’une répartition équitable des revenus générés par la création et l’exploitation d’œuvres dans les secteurs culturel et créatif.
Foi dado o arranque ao Estudo sobre o Quadro Legal e Regulador do Setor da Cultura nos PALOP-TL, no âmbito do PROCULTURA, que vai focar-se nas temáticas dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, assim como na Gestão Coletiva desses Direitos nos PALOP-TL. As questões em análise foram identificadas pelos stakeholders como de grande relevância para a profissionalização do setor e para a promoção de uma justa distribuição de rendimentos gerados pela criação e utilização de obras no setor cultural e criativo.
A reunião que marcou o início deste Estudo decorreu no passado dia 10 de março, em formato online, e contou com a presença de representantes das Delegações da União Europeia e das tutelas da cultura nos PALOP-TL, do Camões, I.P., assim como da equipa PROCULTURA e da equipa de consultores da CESO Development Consultants. A apresentação esteve a cabo desta última e teve como principal objetivo a validação dos temas de pesquisa e da metodologia a utilizar.
As conclusões e recomendações finais do Estudo serão conhecidas em junho e deverão focar-se, sobretudo, numa lógica de futuro e de novas intervenções que venham a ser financiadas no âmbito da promoção do emprego no setor da cultura dos PALOP-TL, considerando eventuais mais valias competitivas do setor cultural deste grupo de países face ao mercado internacional.
O Estudo sobre o Quadro Legal e Regulador do Setor da Cultura nos PALOP-TL está alinhado com a estratégia de saída do PROCULTURA, que, ao sistematizar um conjunto de lições aprendidas ao longo dos seis anos de implementação da ação, pretende reforçar a eficácia e sustentabilidade das iniciativas de apoio ao setor cultural nos PALOP-TL, produzindo recomendações e identificando oportunidades para intervenções futuras.
O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. Dispõe de um orçamento de 19 milhões de euros e tem como objetivo contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste.
